Pagamento do primeiro lote será em 31 de maio (ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Ana Vinhas

A Receita Federal liberou às 9h desta quinta-feira (23) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. O pagamento para 5,5 milhões de contribuintes será realizado ao longo do dia 31 de maio, num total de R$ 9,5 bilhões, o maior valor já pago em uma restituição da história.

CONFIRA SE VOCÊ ESTÁ NO PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO

Do total de contemplados, 4,1 milhões fazem parte do grupo de contribuintes com prioridade legal. Outros 886.260 são do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes. Os demais recebem a restituição antecipadamente por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem pelo recebimento do montante via Pix.

Quem ainda não acertou as contas com o Leão têm até as 23h59 do dia 31 de maio para enviar a declaração. A perda do prazo acarreta uma multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor, no entanto, pode alcançar 20% do imposto devido.

Como consultar o primeiro lote

Para saber se o contribuinte está no primeiro lote, acesse a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal)
Clique em “Meu Imposto de Renda”
Em seguida, clique em “Consultar a Restituição”
Preencha com o CPF, data de nascimento e o ano do Imposto de Renda, que é 2024

A página também oferece orientações e serviços, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.

A Receita Federal também oferece aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.

Como é feito o pagamento

O pagamento da restituição será realizado ao longo do dia 31 de maio, na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.

Os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Prioridades para receber primeiro

Do total de R$ 9,5 bilhões, R$ 8,8 bilhões se referem aos contribuintes prioritários, que recebem primeiro a restituição. Também foi dada prioridade aos contribuintes do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes, com mais de R$ 1 bilhão para 886.260 declarações restituídas.

258.877 idosos acima de 80 anos
2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
886.260 contribuintes do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes
787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix
Quem não está entre os contemplados deste primeiro lote ainda terá a oportunidade de receber a restituição nas rodadas de pagamento a serem desembolsadas nos dias 28 de junho, 31 de julho, 30 de agosto e 30 de setembro. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.

Fonte: R7