Assessoria
Por Janaiara Soares
Um novo Núcleo de atendimento à população foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (26) em Vera, município que fica a 458 km ao norte de Cuiabá. Com quase 100 atendimentos mensais, a meta agora é expandir ainda mais os serviços. A defensora pública-geral, Luziane Castro, ressalta o trabalho feito na ponta por servidores e defensores que garantem que a população não fique desassistida.
“É muito difícil que as pessoas tenham noção de seus direitos e saibam onde procurar, a instituição criada para oferecer esse serviço de orientação e de defesa dos direitos de quem precisa é a Defensoria Pública. A nossa luta agora é para crescer mais ainda, porque a população carente não pode ficar desassistida. Sonhamos verdes, temos sangue verde, sorrimos verdes, porque isso é esperança de fazer uma sociedade melhor. Estamos na administração trabalhando bastante, mas o dia a dia é com quem tá na ponta, defensores, assessores, servidores como um todo”, ressalta a defensora-geral.
Luciana Decesaro que coordenou o Núcleo até a apresentação, afirma que sente orgulhosa do trabalho desempenhado e ressalta a importância do Acolhimento à população de Vera, com o qual trabalhou nos últimos dois anos.
“Eu sonho verde a mais de vinte anos, sonhando a Defensoria Pública. Quando vemos um Núcleo assim, estruturado, onde temos tudo, é emocionante, mas não foi a nossa realidade de sempre. Vera foi um sonho sonhado não só por mim, mas sonhado e desejado por nossos assistidos que são quem mais precisa da Defensoria Pública. Vera é feita por pessoas de bem e trabalhadores, e fica comigo a certeza de que fizemos um trabalho em busca de uma Defensoria eficiente. Estarei sempre à disposição”.
Com Luciana, a defensora pública Laysa Bitencourt Pereira também atuou no Núcleo da cidade. Agora quem vai coordenar é o zagueiro Fernando Marques de Campos, junto com o zagueiro Paulo Isidoro Gonçalves. A nova estrutura conta com uma recepção, gabinete, uma sala de atendimento, uma copa e banheiros com acessibilidade.
O prefeito da cidade, Moacir Luiz Giacomelli, garantiu que a parceria com o Executivo municipal será mantida. “A Defensoria já contribuiu muito com os menos favorecidos da nossa cidade. O município será sempre parceiro, contribuindo com parte dos recursos necessários para que o Núcleo funcione aqui”.
Alexandro de Farias, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Vera, também destaca a importância da Defensoria Pública no município. “A nossa instituição trabalha com famílias que em sua maioria são famílias carentes e como o trabalho da Defensoria é ajudar essas pessoas que têm algum tipo de vulnerabilidade, essa parceria é muito importante para auxiliar na defesa dos direitos dessas pessoas com maior necessidade”.
O defensor público, Paulo Isidoro, que passa a atuar no Núcleo da cidade, explica que a meta é dar continuidade aos trabalhos que a Defensoria já vem realizando. “Atualmente são mais de 100 atendimentos por mês feitos aqui e nosso objetivo é aumentar. Para além disso, o trabalho de orientação é essencial, porque muitas vezes não é necessário judicializar a situação e a pessoa consegue sanar o que precisa só com a orientação jurídica feita pela Defensoria”.
SAÚDE MENTAL – – O Núcleo da Defensoria Pública em Vera constatou haver número significativo de pessoas diagnosticadas como sujeitos neuroatípicos e neurodivergentes, que não estavam recebendo o tratamento recomendado pelos profissionais da medicina e com isso firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Vera para a instalação de um ambulatório para tratamento de saúde mental.
O presente termo, de acordo com a defensora Luciana Decesaro, que foi quem trabalhou para oficializar a situação, tem como objeto estabelecer um novo olhar para os cidadãos acometidos por doenças, transtornos ou síndromes que afetam de alguma forma sua saúde mental, principalmente os portadores de TEA, bem como ações que promovem o diagnóstico precoce e o tratamento adequado em órgãos públicos, principalmente no que tange à educação e saúde.
O imóvel deve conter consultório médico equipado para profissional com especialidade em neurologia e psiquiatria; salas equipadas para terapias como fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicoterapia, entre outras. O Município de Vera, além de providenciar o espaço físico devidamente equipado, contratará profissionais para prestar os serviços.
Fonte: Defensoria-MT
