Assessoria
Por Alexandre Guimarães
A Defensoria Pública de Mato Grosso efetuou 551.108 atendimentos no ano passado, segundo levantamento da Corregedoria-Geral divulgado nesta quinta-feira (29).
Os dados do relatório anual foram obtidos por meio dos formulários (Google Docs), com os relatórios mensais de atividades preenchidos pelos defensores de janeiro a maio, e os dados extraídos do sistema de Solução Avançada de Atendimento de Referência (Solar) – de junho a dezembro.
De acordo com o corregedor-geral da DPMT, Carlos Eduardo Roika, foi um ano de transição entre os formulários online e o sistema Solar, cujo uso passou a ser obrigatório em todos os núcleos a partir de junho.
“Neste momento, todos os dados estão sendo armazenados no sistema Solar, e todos os lançamentos já estão ocorrendo de maneira correta. Além disso, alguns atendimentos pelo chatbot também não estavam sendo computados. Agora, já estão sendo lançados também”, revelou.
No relatório, foram destaque os 386.284 processos recebidos com decisão e em andamento, 18.786 atendimentos a reeducandos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, 41.090 audiências (online e presenciais), dentre outras atividades.
A área cível, que inclui ações de alimentos, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, usucapião etc., realizou 283.810 movimentações processuais, com destaque para mais de 31 mil petições iniciais.
Já a área criminal, que engloba audiências de custódia, defesa em plenário do júri, pedidos de comutação de pena, liberdade provisória etc., executou 179.445 movimentações processuais.
Integração – Uma das metas previstas para 2024 é o alinhamento de procedimentos visando a integração do Solar (DPMT) ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça (TJMT).
“A Defensoria Cível de Cuiabá já está fazendo o peticionamento no Pje via Solar. Estamos caminhando para isso, a integração já está iniciando este mês”, relatou o corregedor.
Com isso, a partir deste ano os dados de atendimentos e movimentações processuais vão ser ainda mais detalhados e precisos.
Fonte: Defensoria - MT
Na segunda instância, foram efetuadas mais de 30 mil movimentações processuais, computando as áreas cível e criminal.
