Bárbara Argôlo e Fernanda Borralho

Érika Oliveira

Por meio do Mutirão, a comunidade recebeu orientação e pôde realizar serviços jurídicos, regularizar o título de eleitor, CPF, emitir RG e requisitar isenção para 2ª via de documentos

A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou neste sábado (24), em Cuiabá, a primeira edição de 2024 do Mutirão Defensoria Até Você. A ação, promovida na data em que o órgão celebra 25 anos de existência, irá se estender ao longo do ano e em outras cidades do Estado. 

A edição comemorativa aconteceu na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Prof. Lenine de Campos Póvoas, no bairro Jardim União. Por meio do Mutirão, a comunidade recebeu orientação e pôde realizar serviços jurídicos, regularizar o título de eleitor, regularizar o CPF, emitir Carteira de Identidade (RG) e requisitar isenção para 2ª via de documentos. Também foi oferecido corte de cabelo e aplicação de tranças.  

"Celebrando os seus 25 anos, a Defensoria faz o que melhor sabe fazer: atender a população, servir o cidadão e acolher! Este grande mutirão é para isso, para que possamos prestar nossos serviços com qualidade. E estamos prestando esse serviço há 25 anos por todo o estado de Mato Grosso", frisou a defensora pública-geral, Luziane Castro, que participou ativamente da ação.

Ao todo, foram mais de 300 atendimentos realizados e agendados nas áreas Cível, Criminal, da Família, Saúde, Consumidor e de Execução Penal. Também foram parceiros da ação a Assembleia Legislativa, Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), Senac, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Receita Federal.

Moradora do Jardim União, Jovanete Antônia da Silva comemorou a ida dos defensores públicos para o bairro neste sábado. Segundo ela, a rotina no trabalho e com os filhos muitas vezes a impede de buscar o atendimento da Defensoria indo aos Núcleos durante a semana.  

"Há muitos anos o pai do meu filho não está pagando pensão, eu já tenho um processo sobre isso na Defensoria, hoje o defensor me orientou para resolver. Meu filho é autista e já tem 18 anos, então eu queria entender se o pai ainda tem que ajudar, porque há muitos anos ele não ajuda. Ele me disse que o pai tem que me ajudar sim, com a alimentação dele, com as coisinhas dele. E eu trouxe minha filha também para tirar os documentos dela e fazer título de eleitor. Isso ajuda muito, a gente aqui não conhece, não entende de lei. Quando eles vêm aqui perto, fica mais fácil. Faz dias que eu precisava resolver essas questões, mas a gente não tem tempo, passa o dia todo no trabalho, filhos na escola e tudo mais, é difícil se deslocar. Estando aqui no bairro, a gente tem mais comodidade", afirmou. 

A defensora pública Regiane Ribeiro, que integra os quadros da Defensoria Pública de Mato Grosso desde o ingresso da primeira turma, em 1999, conta que a Instituição avançou muito ao longo destes 25 anos e relembra a época em que coordenou a realização dos mutirões, sem a estrutura que hoje é possível oferecer aos assistidos.

"Quando nós começamos tudo era tão diferente. Não tínhamos estrutura nenhuma e a população de Mato Grosso nem sabia o que era a Defensoria Pública. Hoje, 25 anos depois, podemos realizar um mutirão como esse, com computadores, com pessoal ajudando. Eu fui uma das coordenadoras dos mutirões logo que a Defensoria começou e posso afirmar com certeza que tivemos muito progresso. Nós lutamos muito, junto dos novos colegas, por uma causa muito justa: a defesa das pessoas necessitadas. E vai além do atendimento jurídico, às vezes a pessoa necessita de uma conversa, de atenção. A Defensoria está cada dia maior e melhor". 

Ela pondera, no entanto, a necessidade de equiparação do orçamento da DPMT com outros órgãos do Estado. "A gente ainda tem muito o que avançar. A Defensoria ainda tem um orçamento muito abaixo em relação aos outros órgãos que atendem a população. Devemos ter uma estrutura que se compare ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça, para que a gente possa atender nossos assistidos da forma que eles merecem", acrescentou.

Diretora da EMEB Prof. Lenine de Campos Póvoas, Juscineide Moraes Barbosa, reforçou a importância de ações como o Mutirão Defensoria Até Você para a melhoria na qualidade de vida não só dos alunos, mas de toda a comunidade que foi beneficiada. 

"A Defensoria e esse trabalho todo que está sendo realizado na nossa comunidade é de suma importância. Nós, enquanto professores e gestores, desenvolvemos muitas vezes o papel de pai, assistente social, psicólogo, né?! E, nesse sentido, perpassamos por todas as necessidades dos alunos, alunos que têm uma família por trás. A realidade dessas famílias influencia no cotidiano dos nossos alunos e, consequentemente, no desenvolvimento das nossas ações. Eu gostaria de agradecer muito por este momento, porque nós caminhamos junto dessas famílias", disse. 

Já a moradora Aida de Araújo, 58 anos, acompanhou seu esposo, Osmar Terra, de 52 anos, para que ele pudesse regularizar sua documentação. Além disso, o casal também pediu ajuda para a Defensoria Pública para que Osmar possa frequentar a escola. 

"Ele tem uma deficiência no aprendizado. Ele tentou estudar, até recebeu certificado de alfabetização, mas ele não foi alfabetizado. Ele não consegue, por exemplo, assinar o nome. É muito ruim, socialmente, causa muito constrangimento. E o defensor me orientou, me deu algumas dicas, agora nós vamos resolver", comemorou Araújo. 

Aida também parabenizou a Defensoria Pública pelos 25 anos e destacou que a Instituição foi a única porta que se abriu para os problemas da comunidade do Jardim União. "Muitas pessoas não têm o conhecimento dos seus direitos, não tem documento, não é acolhido em outros órgãos. Eu mesma tentei ir em outros lugares. Nós somos uma comunidade carente e isso aqui foi uma maravilha pra gente", pontuou.

Fonte: Defensoria - MT